TRF1 - 1001788-89.2023.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001788-89.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da FRANCILENE BORGES DA COSTA CPF: *61.***.*94-34, MOISES PEREIRA CPF: *65.***.*34-04, No ID 2102785683 a autora requereu a desistência da ação.
A parte ré não foi citada.
Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.
Sem custas.
Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1690025487-pág.27 á 30).
Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.
Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.
Sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
18/04/2023 17:14
Recebido pelo Distribuidor
-
18/04/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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