10/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
10/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001750-77.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da BATISTA FRANCISCA OLIVEIRA CPF: *78.***.*94-68 No ID 2102810152 a autora requereu a desistência da ação.

A parte ré não foi citada.

Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID 1690019982-pág.26 á 31).

Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.

Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
08/05/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:53

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 11:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:33

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:16

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 13:03

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 11:02

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
29/06/2023 21:36

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 11:08

Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 14:00

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:23

Conclusos para decisão
17/04/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
17/04/2023 08:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2023 17:52

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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