TRF1 - 1009349-05.2024.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009349-05.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076159-15.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PRO-PORTUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A POLO PASSIVO:PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A, JOEL RODRIGUES FARIAS - CE19917, JEAN PIERRE GOMES CORREA - PA21994-A, FLAVIA COUFAL RAED - RJ158361-A, MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A, CLAWZIO ADEMAR VASCONCELOS GURGEL - RN4464, MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186-A, CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A, LEUCIO DE LEMOS FILHO - PE05807, ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A, HERIVELTON VIEIRA - SC24185-A, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776-A, JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA - PB19367-A, MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO - PB20419-A, ALEXSANDRO SILVA ARAUJO - CE26509 e JOSE ESQUENAZI NETO - RJ114029 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-89 (AGRAVADO), SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 07.***.***/0001-02 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-16 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 (AGRAVADO), COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA - CNPJ: 14.***.***/0001-61 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 34.***.***/0001-90 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 44.***.***/0001-07 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (AGRAVADO), PORTO DO RECIFE S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-11 (AGRAVADO), , EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (AGRAVADO), SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH - CNPJ: 01.***.***/0001-53 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA - CNPJ: 02.***.***/0001-41 (AGRAVADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , , , , , SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma