06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SG GAINSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, Advogados do(a) APELANTE: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A .

APELADO: ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA, ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA, SG GAINSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, CANAL 89 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) APELADO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) APELADO: RENATO MAURILIO LOPES - SP145802-A, VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES - SP121853-A Advogados do(a) APELADO: DAVID PAES NORGREN - SP236011-A, NELSON ALCANTARA ROSA NETO - SP287637-A Advogado do(a) APELADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736-A .

O processo nº 0005856-37.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
30/09/2022 08:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 14:04

Juntada de manifestação
16/09/2022 11:27

Juntada de contrarrazões
29/08/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 16:43

Recebidos os autos
26/08/2022 16:43

Juntada de Certidão de redistribuição
01/08/2022 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/08/2022 14:59

Juntada de Informação
12/07/2022 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:38

Decorrido prazo de GJ GAINSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC - NP em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:38

Decorrido prazo de CANAL 89 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:36

Decorrido prazo de JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:06

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:17

Juntada de manifestação
12/02/2022 02:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:28

Decorrido prazo de ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:27

Decorrido prazo de CANAL 89 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 17:12

Juntada de contrarrazões
11/02/2022 17:08

Juntada de apelação
11/02/2022 10:15

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:03

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:20

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:41

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:21

Decorrido prazo de ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:21

Decorrido prazo de GJ GAINSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC - NP em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:21

Decorrido prazo de RENATO ARANTES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:20

Decorrido prazo de JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:20

Decorrido prazo de ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:57

Decorrido prazo de JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:56

Decorrido prazo de RENATO ARANTES em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:56

Decorrido prazo de ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:56

Decorrido prazo de ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:55

Decorrido prazo de GJ GAINSA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC - NP em 10/11/2021 23:59.
21/10/2021 17:33

Juntada de apelação
13/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF.
07/10/2021 17:44

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
05/10/2021 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2021 14:34

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/10/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:30

Desentranhado o documento
05/10/2021 14:30

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 13:13

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:50

Juntada de manifestação
05/02/2021 12:50

Juntada de impugnação
27/10/2020 15:34

Juntada de substabelecimento
20/07/2020 10:35

Conclusos para julgamento
20/07/2020 10:22

Restituídos os autos à Secretaria
20/07/2020 10:20

Juntada de Certidão
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:58

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:57

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:57

Juntada de Petição (outras)
08/07/2020 15:56

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 09:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:29

Decorrido prazo de JC HONORARIOS TDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:29

Decorrido prazo de ANA PAULA JUNQUEIRA VILELA CARNEIRO VIANNA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:29

Decorrido prazo de ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA VIACAVA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 05:29

Decorrido prazo de RENATO ARANTES em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 13:15

Juntada de manifestação
04/06/2020 02:45

Decorrido prazo de FRANKLIN DELANO MAGALHAES em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI em 01/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 02:45

Decorrido prazo de RENATO MAURILIO LOPES em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 03:33

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:20

Juntada de contrarrazões
17/05/2020 22:32

Juntada de embargos de declaração
30/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 08:46

Juntada de Certidão
29/04/2020 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2020 16:01

Conclusos para julgamento
31/03/2020 18:01

Juntada de manifestação
24/03/2020 11:00

Juntada de petição intercorrente
09/03/2020 13:10

Juntada de Petição intercorrente
06/03/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 16:24

Juntada de Certidão de processo migrado
03/12/2019 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/08/2019 15:29

Conclusos para despacho
08/08/2019 13:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
08/08/2019 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL ÀS FLS. Nº 1423/1425.
08/08/2019 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DE GJ GAINSA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ÀS FLS. Nº 1419/1422.
06/08/2019 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 07 VOLUMES
25/07/2019 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/07/2019 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2019 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2019 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
24/07/2019 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DE RENATO ARANTES ÀS FLS. Nº 1357/1412.
24/07/2019 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE RENATO ARANTES.
17/07/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/07/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/07/2019 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2019 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2019 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2019 18:20

Conclusos para despacho
03/07/2019 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DE RENATO ARANTES ÀS FLS. Nº 1342/1353.
03/07/2019 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE RENATO ARANTES.
03/07/2019 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOLS.
26/06/2019 17:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 7 VOLUMES
05/04/2019 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2019 10:19

REMETIDOS CONTADORIA - COM 07 VOLUMES
04/04/2019 14:05

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PROC. COM 07 VOLS.
03/04/2019 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2019 18:27

Conclusos para despacho
01/04/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE GAINSA GUAPORE AGROINDUSTRIAL.
21/02/2019 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2019 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM 07 VOLUMES
14/11/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOLS.
14/11/2018 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC. COM 07 VOLS.
27/04/2018 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 17:13

EXTRACAO DE CERTIDAO
13/04/2018 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOLS.
13/04/2018 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COM 07 VOLUMES
19/03/2018 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 07 VOLUMES. GABRIEL VISOTO DE MATOS
16/03/2018 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 07 VOLS. RETIRADOS PELA ESTAG. VIVIANE REIS.
05/03/2018 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE GJ GAINSA FIDC-NP.
23/11/2017 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2017 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2017 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 07 VOLUMES
24/10/2017 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA ORDENADA À AGU
06/09/2017 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2017 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 06/09/2017
25/08/2017 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2017 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2017 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 07 VOLS.
24/08/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/08/2017 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2017 00:00

Conclusos para despacho
18/08/2017 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 07 VOLS.
18/08/2017 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 07 VOLS.
09/08/2017 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2017 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2016 16:05

Conclusos para despacho
16/09/2015 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2015 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2015 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU
10/09/2015 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/07/2015 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2015 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - POR ESTAGIARIA AUTORIZADA, GABRIELA ROSA LOPES
24/07/2015 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2015 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/07/2015 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2015 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/07/2015 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2015 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2015 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2015 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2015 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2015 08:30

CARGA: RETIRADOS AGU
02/07/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/07/2015 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DESENTRANHADA DA EXECUCAO 2005.34.00.024282-0
02/07/2015 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/07/2015 14:23

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
01/07/2015 15:36

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
01/07/2015 15:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
01/07/2015 15:21

TRASLADO PECAS ORDENADO
01/07/2015 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2015 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2015 15:21

Conclusos para decisão
15/06/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2015 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2015 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2015 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/05/2015 09:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/05/2015 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INSPEÇÃO
12/03/2015 12:40

Conclusos para despacho
11/03/2015 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2015 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/02/2015 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2015 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2015 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2015 10:32

CARGA: RETIRADOS AGU
10/02/2015 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2015 12:48

Conclusos para despacho
05/02/2015 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2015 16:00

Conclusos para despacho
05/02/2015 15:38

INICIAL AUTUADA
05/02/2015 12:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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