06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: A.R.G.

S.A., DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Advogados do(a) APELANTE: MARINA HERMETO CORREA - MG75173-A, TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - DF27154-A .

APELADO: A.R.G.

S.A., DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Advogado do(a) APELADO: TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES - DF27154-A .

O processo nº 0011881-71.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
06/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/11/2016 14:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO - 03 VOLUMES
21/11/2016 16:20

REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES
17/11/2016 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2016 08:14

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOL
25/10/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/10/2016 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/08/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/08/2016 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/08/2016 08:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/06/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/06/2016 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2016 16:58

Conclusos para despacho
20/04/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2016 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2016 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016 07:48

CARGA: RETIRADOS AGU - 3 VOL
23/02/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/02/2016 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2015 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2015 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2015 08:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/09/2015 08:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/09/2015 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/08/2015 15:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
17/07/2015 17:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMB. DE DECLARAÇÃO
16/07/2015 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2015 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/07/2015 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/07/2015 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/05/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/05/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
24/04/2015 17:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/04/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2015 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2015 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/03/2015 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2015 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/03/2015 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/02/2015 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/02/2015 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/02/2014 18:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/01/2014 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2014 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2014 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLUMES
20/01/2014 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF1
20/01/2014 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2013 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/11/2013 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2013 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2013 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2013 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2013 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2013 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2013 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/06/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2013 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2013 14:04

Conclusos para despacho
03/05/2013 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA NOS AUTOS
25/04/2013 08:32

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
17/04/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/04/2013 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2013 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2013 07:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/03/2013 07:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2013 07:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2013 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/01/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/01/2013 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2012 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2012 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/09/2012 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/09/2012 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2012 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/09/2012 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/06/2012 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/06/2012 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2012 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2012 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
29/03/2012 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF
29/03/2012 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2012 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2012 17:20

Conclusos para despacho
15/03/2012 17:19

INICIAL AUTUADA
15/03/2012 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/03/2012 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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