09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 14/2024 A EXMA.

SRA.

JUIZA FEDERAL CONVOCADA – OLÍVIA MERLIN SILVA, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 1016266-55.2020.4.01.3500 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus DALMO CARNEIRO LEITE e OUTROS, sendo o presente para intimar o réu RHAINE NUNES CARDOSO, CPF: *14.***.*10-82, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP; Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Data da assinatura digital.

Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA Relatora Convocada (em substituição)
30/11/2023 18:24

Recebidos os autos
30/11/2023 18:24

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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