TRF1 - 1074105-13.2021.4.01.3400
1ª instância - 7ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LUCENILDO SOUSA CARDOSO, LUCIA CLAUDIA DOS SANTOS COSTA SOARES, LUCINALVA MENDONCA LOPES, LUCICLEIDE AMARAL MELO, LUCY ELMA OLIVEIRA GOMES, LUIS AUGUSTO NASCIMENTO SOUZA, LUIS CARLOS AGUIAR SOUZA, MACILEIA DINIZ PEREIRA, MADALENA SILVA SOUSA, MAGNO AIRES MARINHO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, .
O processo nº 1074105-13.2021.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.
De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.
Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.
Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1 -
11/01/2023 20:21
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 00:16
Juntada de petição intercorrente
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02/12/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 19:36
Juntada de manifestação
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23/11/2022 00:50
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/11/2022 23:59.
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07/11/2022 15:18
Juntada de petição intercorrente
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07/11/2022 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/11/2022 11:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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03/11/2022 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2022 16:54
Expedição de Mandado.
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27/10/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2022 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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24/10/2022 16:59
Não Concedida a Medida Liminar
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20/10/2022 07:10
Conclusos para decisão
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27/06/2022 11:44
Recebidos os autos
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27/06/2022 11:44
Juntada de informação de prevenção negativa
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20/12/2021 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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20/12/2021 11:45
Juntada de Certidão
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16/12/2021 12:00
Juntada de Informação
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14/12/2021 18:00
Juntada de contrarrazões
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07/12/2021 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2021 17:19
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2021 17:19
Outras Decisões
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05/12/2021 21:04
Conclusos para decisão
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16/11/2021 16:03
Juntada de apelação
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10/11/2021 15:03
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2021 15:16
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2021 12:23
Processo devolvido à Secretaria
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03/11/2021 12:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/11/2021 12:23
Indeferida a petição inicial
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20/10/2021 11:02
Conclusos para decisão
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20/10/2021 11:00
Juntada de Certidão
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19/10/2021 16:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível da SJDF
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19/10/2021 16:58
Juntada de Informação de Prevenção
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19/10/2021 12:37
Recebido pelo Distribuidor
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19/10/2021 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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