16/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2024 10:14

Juntada de Informação
16/08/2024 10:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RAPHAEL CARDOSO DE MELLO em 25/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:15

Conhecido o recurso de RAPHAEL CARDOSO DE MELLO - CPF: *04.***.*83-85 (APELANTE) e provido
03/06/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 18:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAPHAEL CARDOSO DE MELLO, Advogado do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ - RJ148587-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1091046-67.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: KATIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
03/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:06

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
06/02/2024 10:36

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
02/02/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 12:41

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/01/2024 16:35

Recebidos os autos
23/01/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034509-90.2019.4.01.3400

Dias &Amp; Faria LTDA

Uniao Federal

Advogado: Gerson Joao Zancanaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2019 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1034509-90.2019.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Dias &Amp; Faria LTDA

Advogado: Camila Franzen Cella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2021 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1007756-79.2022.4.01.3307

Joanne Evely Oliveira Fonseca

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Advogado: Vinicius de Oliveira Avelar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2022 22:48

Exibir Processo

Processo nº 1007756-79.2022.4.01.3307

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...

Joanne Evely Oliveira Fonseca

Advogado: Vinicius de Oliveira Avelar

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0003077-56.2009.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Argemiro Colombo

Advogado: Jose Geraldo Scarpati

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2014 13:03

Exibir Processo