06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

EMBARGADO: JOANNE EVELY OLIVEIRA FONSECA, Advogado do(a) EMBARGADO: VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR - BA66823-A .

O processo nº 1007756-79.2022.4.01.3307 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
07/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/11/2022 09:35

Juntada de Informação
05/11/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:14

Decorrido prazo de JOANNE EVELY OLIVEIRA FONSECA em 04/11/2022 23:59.
22/10/2022 01:00

Decorrido prazo de JOANNE EVELY OLIVEIRA FONSECA em 21/10/2022 23:59.
03/10/2022 21:25

Juntada de petição intercorrente
01/10/2022 01:27

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INEP INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
23/09/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 20:44

Juntada de diligência
23/09/2022 16:26

Juntada de apelação
19/09/2022 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 11:37

Expedição de Mandado.
19/09/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 17:15

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 10:42

Conclusos para julgamento
29/07/2022 08:36

Decorrido prazo de JOANNE EVELY OLIVEIRA FONSECA em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 19:05

Juntada de parecer
22/07/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 14:56

Juntada de Informações prestadas
14/07/2022 00:46

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DO INEP INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 16:44

Juntada de diligência
27/06/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 09:49

Expedição de Mandado.
27/06/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 15:53

Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 11:04

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
21/06/2022 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2022 22:48

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017712-43.2023.4.01.4000

Leide Denise Monteiro dos Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Marlon Araujo de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1014263-07.2023.4.01.3312

Jaine Souza de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rebeca Lima Novaes Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1001076-89.2024.4.01.3507

Vinicius Augusto Silva de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1034509-90.2019.4.01.3400

Dias &Amp; Faria LTDA

Uniao Federal

Advogado: Gerson Joao Zancanaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2019 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1034509-90.2019.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Dias &Amp; Faria LTDA

Advogado: Camila Franzen Cella

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2021 16:10

Exibir Processo