06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DYTZ DIEGO DA SILVA PIMENTA, Advogados do(a) APELANTE: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A, FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1020198-60.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
18/10/2022 02:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:27

Decorrido prazo de COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:27

Decorrido prazo de - DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 10/10/2022 23:59.
27/09/2022 18:47

Juntada de apelação
29/08/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 20:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/08/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 19:22

Expedição de Mandado.
24/08/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 16:30

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 00:03

Conclusos para julgamento
08/10/2021 18:19

Juntada de cumprimento de sentença
01/06/2021 15:41

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 15:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
01/06/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 22:01

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:53

Juntada de Petição intercorrente
16/06/2020 00:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 14:59

Juntada de Informações prestadas
28/05/2020 05:42

Decorrido prazo de DYTZ DIEGO DA SILVA PIMENTA em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 02:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 15/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 17:07

Juntada de Informações prestadas
29/04/2020 00:01

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2020 00:52

Juntada de Certidão
21/04/2020 15:24

Juntada de petição intercorrente
19/04/2020 11:24

Mandado devolvido cumprido
19/04/2020 11:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/04/2020 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/04/2020 16:06

Expedição de Mandado.
16/04/2020 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 00:10

Concedida a Medida Liminar
07/04/2020 17:13

Conclusos para decisão
07/04/2020 17:13

Juntada de termo
07/04/2020 17:12

Juntada de Certidão
07/04/2020 07:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
07/04/2020 07:49

Juntada de Informação de Prevenção.
06/04/2020 14:45

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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