06/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO MARIO CASTRO MACHADO, Advogados do(a) APELANTE: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A, FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1020292-08.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede I - TRF1
24/10/2022 21:06

Juntada de apelação
27/09/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 14:28

Juntada de diligência
27/09/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:19

Expedição de Mandado.
23/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 14:56

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 14:56

Julgado improcedente o pedido
29/03/2022 07:48

Conclusos para julgamento
29/03/2022 07:47

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:33

Juntada de parecer
25/01/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:15

Juntada de Informações prestadas
24/05/2020 23:04

Decorrido prazo de JOAO MARIO CASTRO MACHADO em 21/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 23:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 15/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:20

Decorrido prazo de - DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 15/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL em 15/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 18:47

Juntada de outras peças
05/05/2020 15:08

Juntada de outras peças
29/04/2020 19:02

Mandado devolvido cumprido
29/04/2020 19:02

Mandado devolvido cumprido
29/04/2020 19:02

Mandado devolvido cumprido
29/04/2020 19:02

Juntada de diligência
29/04/2020 00:07

Juntada de cumprimento de sentença
28/04/2020 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/04/2020 19:20

Expedição de Mandado.
27/04/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 15:14

Concedida a Medida Liminar
07/04/2020 15:01

Conclusos para decisão
07/04/2020 14:59

Juntada de Certidão
07/04/2020 08:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
07/04/2020 08:36

Juntada de Informação de Prevenção.
06/04/2020 17:16

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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