TRF1 - 0022600-69.2013.4.01.3500

03/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294025/2024

16/04/2024 23:40

Protocolizada Petição 294025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 213704/2024 - EDcl no AgRg no

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213704 - EDcl no AgRg no AREsp 2404511 - Publicação prevista para 16/04/2024

11/04/2024 10:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2024 16:59

Embargos de Declaração de PAULO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº213704/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2404511

05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

19/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 213704/2024

19/03/2024 17:31

Protocolizada Petição 213704/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

18/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205491/2024

18/03/2024 12:04

Protocolizada Petição 205491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 85746/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085746 - AgRg no AREsp 2404511 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 13:57

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 85746/2024 - AgRg no AREsp 2404511

09/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/02/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 85746/2024

09/02/2024 18:24

Protocolizada Petição 85746/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

02/02/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56167/2024

02/02/2024 18:41

Protocolizada Petição 56167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO DE ANDRADE FILHO

21/11/2023 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135958/2023

21/11/2023 11:49

Protocolizada Petição 1135958/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1135569/2023

21/11/2023 10:32

Protocolizada Petição 1135569/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

11/09/2023 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 51226 (2014/0223615-4)

04/09/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/07/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO