29/07/2025 03:13

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 23:53

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:10

Juntada de comprovante (outros)
28/05/2025 09:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:24

Decorrido prazo de MAISA MOREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 09:31

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 14:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/04/2025 12:19

Decorrido prazo de MAISA MOREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 15:38

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a MAISA MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MAISA MOREIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*87-39 (AUTOR)
04/04/2025 15:37

Homologada a Transação
12/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MAISA MOREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:02

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:04

Juntada de laudo pericial
28/10/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1033956-98.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAISA MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA AZEVEDO SILVA - BA69321 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: MAISA MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MAISA MOREIRA DA SILVA RENATA AZEVEDO SILVA - (OAB: BA69321) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 17/10/2024 HORA: 15:20:00 PERITO: LUIZA LESSA SOARES registrado(a) civilmente como LUIZA LESSA SOARES ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: MAISA MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MAISA MOREIRA DA SILVA FEIRA DE SANTANA, 14 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
14/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:08

Perícia agendada
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/06/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024 16:09

Decorrido prazo de MAISA MOREIRA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:10

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1033956-98.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAISA MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa.

Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À secretaria para agendamento de perícia médica a ser realizada por profissional com especialidade em psiquiatria.

Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial.

Intimar.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
13/05/2024 14:35

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a MAISA MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como MAISA MOREIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*87-39 (AUTOR)
03/05/2024 19:32

Conclusos para decisão
09/01/2024 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2024 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2023 10:32

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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