STJ - 0018448-34.2016.4.01.3900

11/05/2022 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/05/2022 14:09

Transitado em Julgado em 11/05/2022

30/03/2022 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230924/2022

30/03/2022 19:10

Protocolizada Petição 230924/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

23/03/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 19:30

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e não-provido

03/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2022 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122102/2022

25/02/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 19:56

Protocolizada Petição 122102/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

07/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/01/2022 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO