03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:05

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2025 14:40

Recurso especial admitido
03/04/2025 14:40

Recurso especial admitido
13/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/02/2025 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 09:21

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
03/12/2024 09:14

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 07:56

Juntada de recurso especial
05/11/2024 12:32

Juntada de recurso especial
05/11/2024 12:31

Juntada de recurso extraordinário
23/10/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 06:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 10:52

Juntada de manifestação
16/09/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., DOMINGOS DE JESUS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A .

O processo nº 1046515-08.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-10-2024 a 18-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/10/2024 e encerramento no dia 18/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/09/2024 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 07:11

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:12

Juntada de contrarrazões
16/08/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:53

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 22:03

Juntada de embargos de declaração
25/06/2024 17:09

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 14:44

Documento entregue
25/06/2024 14:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 13:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:07

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., DOMINGOS DE JESUS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1046515-08.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 21/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
10/05/2024 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2024 14:11

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/02/2024 23:11

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 09:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/11/2023 14:39

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
22/11/2023 14:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/11/2023 11:31

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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