11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1007272-67.2022.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GREGORIA DANTAS XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUZANNA RAMOS DAMASCENO SANTOS - BA74426-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 419583889) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 10 de junho de 2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GREGORIA DANTAS XAVIER Advogado do(a) RECORRIDO: SUZANNA RAMOS DAMASCENO SANTOS - BA74426-A O processo nº 1007272-67.2022.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03/06/2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 03/06/2024 a 07/06/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
10/11/2023 12:17

Recebidos os autos
10/11/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005486-42.2024.4.01.4300

W W Soares - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gerson Joao Zancanaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1006477-34.2022.4.01.3315

Luiz Felipe Almeida Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Soares de Lucena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1002051-29.2024.4.01.3502

Norma Cabral da Costa Ferreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leandro Sardinha de Lisboa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1016633-64.2024.4.01.0000

Fabio Tavares Amorim

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Erivelton Ferreira Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1007272-67.2022.4.01.3306

Gregoria Dantas Xavier

Ceab - Central de Analise de Beneficios ...

Advogado: Suzanna Ramos Damasceno Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2022 10:23

Exibir Processo