27/08/2025 12:07

Juntada de contrarrazões
25/08/2025 14:48

Juntada de contrarrazões
19/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 21:32

Juntada de recurso especial
26/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011629-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011894-33.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: GABRIEL ALMEIDA FRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI BARBOSA DA SILVA - PB28824 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A e SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIEL ALMEIDA FRADE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
24/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
19/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/05/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:30

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 17:29

Juntada de contrarrazões
22/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:33

Juntada de embargos de declaração
21/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/02/2025 14:54

Conhecido o recurso de GABRIEL ALMEIDA FRADE - CPF: *45.***.*54-19 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:47

Retirado de pauta
05/02/2025 23:06

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA FRADE em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 20:29

Conclusos para decisão
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:19

Juntada de contrarrazões
03/07/2024 15:40

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 16:51

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:45

Juntada de manifestação
14/06/2024 23:23

Juntada de agravo interno
12/06/2024 15:23

Juntada de contrarrazões
29/05/2024 17:56

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 07:37

Juntada de contrarrazões
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011629-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011894-33.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GABRIEL ALMEIDA FRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI BARBOSA DA SILVA - PB28824 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-80 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GABRIEL ALMEIDA FRADE - CPF: *45.***.*54-19 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
20/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 18:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
11/04/2024 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 23:41

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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