09/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:15

Juntada de Informação
21/08/2024 11:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2024 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:03

Decorrido prazo de NIKAELLY HORRANA DE JESUS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
21/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/05/2024 16:01

Decorrido prazo de ROMULO JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017767-39.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5422256-91.2021.8.09.0042 Brasília/DF, 14 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: N.

H.

D.

J.

S.

REPRESENTANTE: DORCAS DE JESUS BARCELO Advogado(s) do reclamado: ROMULO JOSE ALVES DE OLIVEIRA O processo nº 1017767-39.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 a 17-06-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias úteis com inicio em 10/06/2024 e termino em 17/06/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
14/05/2024 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
22/09/2023 06:53

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 06:49

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/09/2023 16:44

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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