19/12/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 23:17

Juntada de outras peças
17/11/2024 22:21

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2024 22:21

Juntada de Certidão
17/11/2024 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: *28.***.*18-10 (AUTOR)
17/11/2024 22:21

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 13:22

Cancelada a conclusão
17/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:05

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:49

Juntada de impugnação
17/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:46

Juntada de laudo de perícia médica
22/05/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1091604-48.2023.4.01.3300 AUTOR: RAFAEL VASCONCELOS DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:11

Perícia agendada
16/05/2024 08:45

Juntada de réplica
13/05/2024 13:01

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
26/12/2023 12:50

Juntada de contestação
04/12/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/10/2023 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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