TRF1 - 1000458-50.2024.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000458-50.2024.4.01.3312 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: KATIANE OLIVEIRA MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO - BA62710 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Sendo assim, HOMOLOGO todos os termos do acordo celebrado nos autos, com o fito de pôr fim ao litígio, extinguindo o feito, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. (...) Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.(...) -
22/01/2024 15:38
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1047501-35.2023.4.01.3500
Mariza Peixoto de Oliveira e Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Cristiana de Oliveira Morais
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2024 17:21
Processo nº 0003018-57.2016.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Abreu Guterres Empreendimentos e Constru...
Advogado: Gustavo Henrique Chaves Messias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2016 13:21
Processo nº 0003018-57.2016.4.01.3701
Aurelio Gomes da Silva
Uniao Federal
Advogado: Jonilson Almeida Viana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2023 11:45
Processo nº 1023124-81.2024.4.01.3300
Claudia Pereira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Saymon de Jesus Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2024 16:24
Processo nº 1037652-55.2022.4.01.3700
Conselho Regional de Farmacia
Sao Luis Medicamentos LTDA
Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2022 09:02