TRF1 - 0009054-58.2011.4.01.4100

30/04/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/04/2024 17:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259910/2024

08/04/2024 14:24

Protocolizada Petição 259910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

02/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:27

Incluído em pauta para 02/04/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/02/2024 15:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a petição de e-STJ fl. 324/328.

14/02/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2024 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

14/02/2024 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 240 a 330 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

29/11/2017 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2017 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

03/10/2017 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 513262/2017 (Juntada Automática)

03/10/2017 15:47

Protocolizada Petição 513262/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2017

28/09/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017

27/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2017 10:44

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia:

26/09/2017 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/03/2017 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

21/03/2017 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119876/2017

20/03/2017 14:49

Ato ordinatório praticado (Petição 119876/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/03/2017 14:20

Protocolizada Petição 119876/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2017

01/02/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2017 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/01/2017 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/01/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

14/12/2016 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO