TRF1 - 0009054-58.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO FLEGLER

CPF *77.***.*60-53

Advogados

CLEODIMAR BALBINOT

OAB: 3663/RO

CPF *76.***.*09-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 10:46

    Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

  • 18/02/2022 10:45

    Juntada de certidão

  • 12/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de ROBERTO FLEGLER em 11/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/01/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 14:11

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 17/07/2021 02:17

    Decorrido prazo de ROBERTO FLEGLER em 16/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 14:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/05/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 17:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2020 14:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2020 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2020 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2020 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/03/2020 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2020 15:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/03/2020 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/03/2020 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

  • 08/02/2018 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2017 10:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

  • 30/11/2017 17:33

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/01/2017 13:46

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 07/11/2016 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2016 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 03/11/2016 11:06

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 23/09/2016 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS

  • 26/08/2016 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005979 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 25/08/2016 15:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº187/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 22/08/2016 14:22

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 187/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 19/08/2016 09:12

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 12/08/2016 07:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2016 07:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/08/2016 16:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2016 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/07/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/04/2016 19:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854345 PETIÇÃO

  • 26/02/2016 13:25

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2016

  • 25/02/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/02/2016 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/02/2016 09:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/02/2016 12:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2016 - PRF

  • 22/02/2016 11:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 99/2016 - MPF

  • 17/02/2016 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3841216 RECURSO ESPECIAL

  • 10/02/2016 14:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/02/2016 14:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 10/02/2016 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/02/2016 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2016 -. Destino: VIRTUAL

  • 03/02/2016 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/02/2016 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/01/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/06/2015 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3658439 PARECER (DO MPF)

  • 03/06/2015 17:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/06/2015 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/06/2015 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/06/2015 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654318 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/06/2015 08:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 483/2015

  • 29/05/2015 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 485/2015 - PRF

  • 28/05/2015 13:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2015

  • 25/05/2015 09:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 483/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 25/05/2015 09:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 485/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 21/05/2015 07:50

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/05/2015 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2015 -. Destino: - VIRTUAL

  • 14/05/2015 19:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/05/2015 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 05/05/2015 14:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015, Nº 81

  • 30/04/2015 10:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2015

  • 05/05/2014 18:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2014 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/05/2014 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 28/03/2012 17:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/03/2012 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/03/2012 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/03/2012 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827856 PARECER (DO MPF)

  • 09/03/2012 09:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 239/2012

  • 05/03/2012 10:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2012 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/02/2012 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/02/2012 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 28/02/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2012

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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