TRF1 - 1006310-80.2023.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006310-80.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARCELO MARTINS DA COSTA e outros EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias DOU CONHECIMENTO público da desapropriação por utilidade pública proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em face de Marcelo Martins da Costa e Ana Pereira da Silva Costa , cujo objeto é a área de 0,44 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA – Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) – acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA - Cocos/Carinhanha. a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal -
28/07/2023 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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