10/03/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:07

Decorrido prazo de ALEX SILVEIRA LEDO em 18/07/2024 23:59.
21/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 01:30

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:01

Publicado Edital em 23/05/2024.
22/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006391-29.2023.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE JOSÉ SILVEIRA LEDO e outros EDITAL Prazo de 30 (trinta) dias DOU CONHECIMENTO da desapropriação por utilidade pública proposta por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de ESPÓLIO DE JOSÉ SILVEIRA LEDO, neste ato representado pelo inventariante Alex Silveira Ledo, cujo objeto é a área de 0,69 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA – Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) – acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA. a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-8550, E-mail: [email protected].

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
21/05/2024 10:53

Juntada de comprovante (outros)
21/05/2024 07:55

Expedição de Edital.
21/05/2024 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 19:36

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 07:09

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 07:09

Juntada de Certidão
16/05/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 07:09

Homologada a Transação
13/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
26/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
15/04/2024 16:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
15/04/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/12/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/11/2023 11:44

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 14:13

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/10/2023 19:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:42

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 18:09

Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 15:03

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/08/2023 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 17:59

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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