TRF1 - 1006247-89.2022.4.01.3703

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 9 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: YASMIN VITORIA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA19984-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1006247-89.2022.4.01.3703, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 17/12/2024 (terça-feira) Horário: 9h (horário Manaus) OBS: 10h Brasília Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo via Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/bd2df8eb-403b-4f43-95a9-fc75182774e9@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.

EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima PROCESSO: 1006247-89.2022.4.01.3703 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006247-89.2022.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: YASMIN VITORIA DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA19984-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retiro o processo da pauta de julgamento, convertendo-o em diligência.

Na forma do art. 938, §3º, do CPC, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, para que seja realizada a perícia médica, com profissional cadastrado, de preferência com especialidade nas doenças/lesões identificadas, a fim de avaliar a existência de impedimento de longo prazo e o seu termo inicial, justificando fundamentadamente suas conclusões.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes para, querendo, manifestarem-se em cinco dias.

Após, façam-se conclusos para o julgamento do recurso inominado.

Manaus, data da assinatura eletrônica.

MARCELO PIRES SOARES Juiz Federal, Relator

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 7 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: YASMIN VITORIA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA19984-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1006247-89.2022.4.01.3703, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 17/06/2024 (segunda-feira) Horário: 9h (horário Manaus) OBS: 10h horário Brasília Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo via Teams.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp).

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 16 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: YASMIN VITORIA DOS SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA LORRANY DE SOUSA SILVA - MA19984-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Processo nº 1006247-89.2022.4.01.3703, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/05/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

OBS: O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).