28/03/2025 19:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/03/2025 19:11

Juntada de Informação
28/03/2025 19:11

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MAYA LUMA AMARAL TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:54

Conhecido o recurso de MAYA LUMA AMARAL TEIXEIRA - CPF: *57.***.*08-95 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/08/2024 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
11/07/2024 21:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MAYA LUMA AMARAL TEIXEIRA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017275-65.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017275-65.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAYA LUMA AMARAL TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS - SE660-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MAYA LUMA AMARAL TEIXEIRA - CPF: *57.***.*08-95 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
16/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/05/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
14/05/2024 17:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/05/2024 09:58

Recebidos os autos
14/05/2024 09:58

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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