TRF1 - 0065221-22.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TERMO NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA - DF30257, CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO - RJ118606-A APELADO: TERMO NORTE ENERGIA S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: ILANA FRIED BENJO - DF26793-A, JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA - DF30257, CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO - RJ118606-A O processo nº 0065221-22.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/06/2024 a 14-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/07/2022 15:07
Juntada de Certidão
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05/03/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 14:09
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 14:09
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 14:09
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 14:08
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 14:08
Juntada de Petição (outras)
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16/01/2020 13:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/05/2019 12:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/05/2019 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/05/2019 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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27/05/2019 18:42
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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20/05/2019 14:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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26/04/2019 10:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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15/03/2019 07:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. (TERMINATIVO)
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13/03/2019 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2019. Teor do despacho : Deferindo o pedido
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08/03/2019 20:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4675658 PETIÇÃO
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21/02/2019 15:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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08/02/2019 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
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08/02/2019 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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08/02/2019 09:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - DESPACHO / DECISÃO
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04/02/2019 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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01/02/2019 15:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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30/01/2019 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4660823 PETIÇÃO
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30/01/2019 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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30/01/2019 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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29/01/2019 15:01
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/06/2018 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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12/06/2018 18:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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12/06/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2018
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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