21/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/11/2024 14:19

Juntada de Informação
21/11/2024 14:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/11/2024 08:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:57

Conhecido o recurso de ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR - CPF: *35.***.*83-00 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/09/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOSER em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR - SP123927-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ANA BEATRIZ MOSER, .

O processo nº 1095615-14.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
02/08/2024 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOSER em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.
15/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 13 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 1095615-14.2023.4.01.3400 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR - SP123927-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ANA BEATRIZ MOSER
13/06/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:37

Retirado de pauta
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOSER em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR - SP123927-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ANA BEATRIZ MOSER, .

O processo nº 1095615-14.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 17/06//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/06/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
10/05/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 13:24

Juntada de parecer
15/12/2023 13:24

Conclusos para decisão
14/12/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
14/12/2023 19:16

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 13:50

Recebidos os autos
14/12/2023 13:50

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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