TRF1 - 0007421-74.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007421-74.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007421-74.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO - BA18728-A e ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO - BA23475-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-18 (APELANTE)].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 13 de maio de 2024. (assinado digitalmente) -
22/09/2022 08:27
Juntada de Certidão
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19/07/2021 09:57
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/07/2021 14:28
Juntada de contrarrazões
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05/07/2021 16:18
Juntada de contrarrazões
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05/07/2021 15:57
Juntada de contrarrazões
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05/07/2021 15:55
Juntada de contrarrazões
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05/07/2021 15:54
Juntada de contrarrazões
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24/06/2021 14:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/06/2021 00:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
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01/06/2021 00:53
Decorrido prazo de RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA em 31/05/2021 23:59.
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30/04/2021 21:50
Juntada de embargos de declaração
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28/04/2021 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/04/2021 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/04/2021 02:38
Decorrido prazo de RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:39
Decorrido prazo de RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
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08/02/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2020 21:55
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2020 21:55
Juntada de Petição (outras)
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28/09/2020 16:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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12/03/2020 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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11/03/2020 08:09
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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02/03/2020 10:08
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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02/03/2020 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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19/02/2020 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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19/02/2020 15:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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19/02/2020 15:49
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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19/12/2019 07:41
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
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10/12/2019 18:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844525 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
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09/12/2019 14:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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29/11/2019 09:26
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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25/10/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIILIZADO EM 24/10/2019
-
25/10/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Nº de folhas do processo: 180
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18/10/2019 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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18/10/2019 13:19
PROCESSO REMETIDO
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15/10/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
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02/10/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 02/10/19 DA PÁG. 341 À 369
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27/09/2019 15:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2019
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04/09/2019 16:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/09/2019 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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03/09/2019 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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03/09/2019 11:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4794398 PETIÇÃO
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02/09/2019 13:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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23/08/2019 09:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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19/08/2019 16:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4781961 CONTRA-RAZOES
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02/08/2019 07:03
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
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24/07/2019 16:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753973 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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22/07/2019 16:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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19/06/2019 17:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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17/06/2019 10:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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10/06/2019 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741734 EMBARGOS DE DECLARACAO
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31/05/2019 14:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RIOS NEVES DA ROCHA LTDA)
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24/05/2019 08:02
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917
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24/05/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917
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24/05/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019. Nº de folhas do processo: 150
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16/05/2019 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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16/05/2019 15:24
PROCESSO REMETIDO
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14/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
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30/04/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788
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25/04/2019 14:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019
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06/07/2018 11:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/07/2018 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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05/07/2018 20:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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05/07/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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