28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Turma
28/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
28/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:16

Juntada de Informação
26/08/2025 17:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2025 17:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de REBECCA GODIVA GONCALVES LIMA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 18:26

Homologada a Desistência do Recurso
17/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/03/2025 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 13:26

Cancelada a conclusão
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 03:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:07

Juntada de manifestação
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:30

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 23:17

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:36

Juntada de recurso especial
06/11/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:45

Conhecido o recurso de REBECCA GODIVA GONCALVES LIMA - CPF: *97.***.*15-36 (EMBARGANTE) e não-provido
23/10/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:12

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:25

Juntada de agravo interno
02/06/2024 22:29

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048967-88.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078586-48.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: REBECCA GODIVA GONCALVES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIARA MARIA MATOS LEITE SOBRAL - MA25949-A e MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL MOREIRA FILHO - PE14139-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [REBECCA GODIVA GONCALVES LIMA - CPF: *97.***.*15-36 (EMBARGANTE)].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (EMBARGADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 11.***.***/0001-66 (EMBARGADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
17/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:25

Juntada de impugnação
22/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:59

Juntada de contrarrazões
27/03/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 12:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:26

Juntada de embargos de declaração
07/02/2024 09:38

Juntada de substabelecimento
26/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10327437520234010000
15/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
12/12/2023 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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