07/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 4 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EMBARGANTE: RAQUEL AVELAR SANT ANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL AVELAR SANT ANA - DF53819-A, PAULO HENRIQUE SOUZA DE ABREU - AM8740-A EMBARGADO: ALEX PEREIRA PINTO O processo nº 0002109-15.2006.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 18/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 22/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 21:25

Conclusos para decisão
11/10/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 13:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/05/2018 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
18/01/2017 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/01/2017 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
18/01/2017 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4109751 PROCURAÇÃO
18/01/2017 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/01/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO
10/01/2017 16:54

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/06/2016 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/06/2016 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/06/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886487 PROCURAÇÃO
30/05/2016 17:45

PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIA
24/05/2016 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
12/05/2016 16:18

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
19/04/2016 15:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/02/2016 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
10/02/2016 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
10/02/2016 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3816425 PETIÇÃO
10/02/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/02/2016 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/02/2016 16:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/07/2013 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
24/06/2013 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
02/05/2013 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF RENATO MARTINS PRATES
07/03/2013 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/03/2013 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/03/2013 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2888935 PETIÇÃO
05/03/2013 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/03/2013 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/01/2013 15:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/07/2012 14:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/05/2012 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/04/2012 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
26/08/2009 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
24/08/2009 19:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/08/2009 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2261147 PROCURAÇÃO
21/08/2009 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/08/2009 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/08/2009 17:49

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/07/2009 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
30/07/2009 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2009 17:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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