TRF1 - 0003493-46.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO ROSARIO FERREIRA MESQUITA

CPF *42.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2021 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 26/03/2021 15:09

    Juntada de Informação

  • 26/03/2021 15:09

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:28

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FERREIRA MESQUITA em 11/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:03

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 09/01/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003493-46.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003493-46.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO FERREIRA MESQUITA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA - AP1494-B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO ROSARIO FERREIRA MESQUITA - CPF: *42.***.*64-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 18/12/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:32

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido

  • 15/12/2020 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2020 18:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/11/2020 22:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/11/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 18:22

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 JLS - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 18/03/2020 16:59

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 22:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 22:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 22:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 22:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 10:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2014 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/10/2014 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 18:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2014 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 12/02/2014 13:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 03/02/2014 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 31/01/2014 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291021 PARECER (DO MPF)

  • 30/01/2014 12:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/12/2013 19:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/12/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
17/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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