21/02/2025 20:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2025 20:21

Juntada de Informação
21/02/2025 20:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/01/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de YURI DA CUNHA SILVA MACHADO em 10/12/2024 23:59.
05/11/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:53

Conhecido o recurso de YURI DA CUNHA SILVA MACHADO - CPF: *52.***.*23-16 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de NERI GELLER em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e YURI DA CUNHA SILVA MACHADO JUIZO RECORRENTE: YURI DA CUNHA SILVA MACHADO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA - MT21336-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA, PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, NERI GELLER REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1028665-39.2022.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/08/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de NERI GELLER em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.
15/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 13 de junho de 2024.

RETIRADO DE PAUTA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 1028665-39.2022.4.01.3600 RELATOR: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA PARTES DO PROCESSO JUIZO RECORRENTE: YURI DA CUNHA SILVA MACHADO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA - MT21336-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA, PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, NERI GELLER REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
13/06/2024 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:06

Retirado de pauta
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de NERI GELLER em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CAMARA DOS DEPUTADOS em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: YURI DA CUNHA SILVA MACHADO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: IRAN DA CUNHA GOMES DA SILVA - MT21336-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA, PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, NERI GELLER REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1028665-39.2022.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-06-2024 a 21-06-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 17/06//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/06/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
10/05/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/02/2023 09:52

Juntada de parecer
14/02/2023 09:52

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
10/02/2023 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2023 14:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/02/2023 12:58

Recebidos os autos
06/02/2023 12:58

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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