TRF1 - 1000005-97.2016.4.01.4100

13/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2024 15:38

Juntada de Informação

13/05/2024 15:38

Recebidos os autos

13/05/2024 15:38

Juntada de Certidão

13/05/2024 15:36

Juntada de Certidão

10/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2023 14:42

Juntada de Certidão

10/11/2023 14:42

Juntada de Informação

30/10/2023 11:41

Juntada de Certidão

28/10/2023 00:07

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 27/10/2023 23:59.

03/10/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023 00:11

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 02/10/2023 23:59.

06/09/2023 12:48

Juntada de petição intercorrente

30/08/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 23:28

Juntada de Certidão

30/08/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 23:28

Recurso Especial não admitido

09/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/06/2023 17:32

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2023 17:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 26/05/2023 23:59.

25/04/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023 10:51

Juntada de recurso especial

21/04/2023 00:34

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 20/04/2023 23:59.

23/03/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 18:18

Juntada de Certidão

22/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 17:07

Juntada de Certidão de julgamento

26/01/2023 11:29

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 18:02

Incluído em pauta para 08/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

24/01/2023 14:25

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/10/2022 11:25

Conclusos para decisão

10/10/2022 11:25

Juntada de Certidão

04/10/2022 02:05

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO em 03/10/2022 23:59.

17/09/2022 14:39

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 11:16

Juntada de Certidão

02/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:52

Conhecido o recurso de OLIMPIO DE SOUZA BRITO NETO - CPF: *41.***.*97-53 (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (RECORRIDO) e não-provido

17/03/2022 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2022 10:11

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2022 14:59

Juntada de petição intercorrente

01/02/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 16/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

22/05/2018 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018 15:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

10/05/2018 15:44

Juntada de Informação de Prevenção.

09/05/2018 12:49

Recebidos os autos

09/05/2018 12:49

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2018 12:49

Distribuído por sorteio