21/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/01/2025 07:53

Juntada de Informação
20/01/2025 20:21

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:38

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 10:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/11/2024 09:08

Juntada de apelação
18/11/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 09:03

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:38

Publicado Sentença Tipo A em 24/09/2024.
24/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 01:49

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2024 01:49

Juntada de Certidão
22/09/2024 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2024 01:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2024 01:49

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:12

Conclusos para julgamento
28/06/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA BARROS em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2024.
21/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003927-68.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço vista às partes para especificarem provas, bem assim, em caso de requerimento de prova oral, sobre a Portaria n. 4 de 12/03/2024, que "estabelece medidas para simplificação da produção de prova oral nos processos em tramitação na 5ª Vara Federal da SJRO", bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste(m) quanto à gravação e juntada aos autos dos depoimentos em mídia diretamente pela parte interessada na prova, sem necessidade de realização de audiência em juízo, nos termos da citada portaria, cuja integralidade pode ser acessada pelo link segue: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/352308/1/SEI_20019197_Portaria_4.pdf.

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
17/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:28

Juntada de impugnação
15/05/2024 00:17

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2024.
15/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003927-68.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
13/05/2024 22:22

Juntada de Certidão
13/05/2024 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 22:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:00

Juntada de contestação
08/05/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 18:34

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE LIMA BARROS - CPF: *18.***.*37-07 (AUTOR)
22/03/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/03/2024 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 11:06

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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