19/06/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031208-96.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031208-96.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - RS59757-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S e GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A DESTINATÁRIO(S): ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - (OAB: RS59757-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 18 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF
15/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

RECORRENTE: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - RS59757-A RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, ENERGISA, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S Advogado do(a) RECORRIDO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013-A O processo nº 1031208-96.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais em 2024 serão em 26/06, 11/09 e 11/12/2024.
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos
16/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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