10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0009174-79.2007.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTOVAO DUTRA DOS SANTOS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DILMA DE FATIMA DURANS BALDEZ PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) CRISTIANE MORETI BATISTA FRANCA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DENISE MOREIRA REIS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DILMA FREITAS SANTANA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DANIEL LEITE GUIMARAES PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DIOMILDO FERREIRA ANDRADE PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) DIOCIL NOGUEIRA SOUSA PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - (OAB: MA4632) FINALIDADE: INTIMAR ADV.

DA PARTE AUTORA ACERCA DO COMPROVANTE APRESENTADO PELA CEF (ID'S 2191489602 E 2191489632), CONFORME DESPACHO ID 2188971959 - PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
21/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0009174-79.2007.4.01.3700 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE MORETI BATISTA FRANCA, DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, DENISE MOREIRA REIS, CRISTOVAO DUTRA DOS SANTOS, SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO, DILMA FREITAS SANTANA, DANIEL LEITE GUIMARAES, DILMA DE FATIMA DURANS BALDEZ EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Verifico a necessidade de retificação do despacho de Id. 2121289253 quanto à ordem de expedição de ofício ao Banco do Brasil para efetuar o cancelamento da RPV n. 457857-19.2023.4.01.9198/MA.

Com efeito, a instituição bancária não dispõe de meios para realizar o cancelamento de requisições de pagamento.

Além disso, uma vez que a RPV já se encontra depositada (Id. 1862266651), necessária se faz a realização de bloqueio, com vista a impedir o levantamento, e posterior devolução do valor aos cofres públicos.

Dito isso, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceder ao bloqueio da RPV n. 457857-19.2023.4.01.9198/MA, devendo o comprovante de efetivação da operação ser encaminhado a este Juízo em até 05 (cinco) dias.

Com a juntada do comprovante, intime-se a FAZENDA NACIONAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os meios de conversão em renda.

Apresentada as informações, oficie-se à instituição bancária para prazo de 24 (vinte e quatro) horas, realizar a conversão em renda da FAZENDA NACIONAL do valor referente à RPV n. 457857-19.2023.4.01.9198/MA, encaminhando o comprovante a este Juízo em até 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo das medidas acima, expeça-se nova RPV em favor do ESPÓLIO DE CRISTOVÃO DUTRA DOS SANTOS, conforme determinado no despacho de Id. 2121289253.

São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
17/10/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:13

Proferida decisão interlocutória
20/09/2022 14:18

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:02

Juntada de manifestação
14/09/2022 18:10

Juntada de manifestação
19/08/2022 09:38

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 08:35

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:35

Decorrido prazo de SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.
16/11/2021 10:53

Juntada de manifestação
08/11/2021 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:54

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2021 16:53

Juntada de volume
29/09/2021 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2021 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
11/09/2021 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT.PETIÇÕES/EXEQUENTES
11/09/2021 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PEÇAS/FLS...
18/08/2021 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
29/07/2021 08:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/07/2021 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2021 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO OFÍCIO Nº 27/2021 DO ESCRITÓRIO DO DR. PEDRO DUAILIBE
10/12/2008 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
22/08/2008 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.COPIA/SENTENCA DOS AUTOS 2008.3320-7
07/05/2008 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 09:37

CARGA: RETIRADOS AGU
18/04/2008 09:35

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC
03/12/2007 11:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/12/2007 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se (730 CPC).
26/11/2007 19:11

Conclusos para despacho
26/11/2007 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/11/2007 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/11/2007 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2007

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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