08/01/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 09:06

Decorrido prazo de JONAS MENEZES BEZERRA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Recebidos os autos
21/11/2024 15:58

Juntada de informação de prevenção negativa
29/11/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
28/11/2023 16:01

Juntada de Informação
28/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de JONAS MENEZES BEZERRA em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:43

Juntada de manifestação
30/10/2023 10:09

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 16:19

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 16:19

Concedida a Segurança a JONAS MENEZES BEZERRA - CPF: *27.***.*36-50 (IMPETRANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI), PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO - MEC (IMPETRADO) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (IMPETRAD
05/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:09

Juntada de petição intercorrente
02/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:57

Juntada de outras peças
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO - MEC em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:57

Juntada de Informações prestadas
15/06/2023 13:11

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 16:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
06/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 16:44

Gratuidade da justiça não concedida a JONAS MENEZES BEZERRA - CPF: *27.***.*36-50 (IMPETRANTE)
02/06/2023 12:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJDF
02/06/2023 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2023 21:59

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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