08/07/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:44

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de PATRICIA SCHLICHTING em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA SCHLICHTING - CPF: *98.***.*39-39 (IMPETRANTE)
06/05/2025 16:21

Denegada a Segurança a PATRICIA SCHLICHTING - CPF: *98.***.*39-39 (IMPETRANTE)
13/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:42

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 16:15

Juntada de contestação
25/10/2024 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2024 11:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
15/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA SCHLICHTING em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA SCHLICHTING em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:47

Juntada de Informações prestadas
22/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1097703-25.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PATRICIA SCHLICHTING REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE - SC43327 POLO PASSIVO:PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB e outros DECISÃO Inicialmente, recebo as petições de id’s 1922868148 e 1922868150 como emenda a inicial.

Em sequência, não havendo pedido liminar, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal.

Cientifique-se a pessoa jurídica de direito público, na forma do art. 7º, I e II, da Lei 12.016/2009.

Decorrido o prazo de informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Outrossim , tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, bem como a presunção de veracidade que milita a favor da impetrante, defiro a gratuidade de custas requerida.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Decisão registrada eletronicamente.

Brasília (DF), assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF
20/05/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 13:31

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA SCHLICHTING - CPF: *98.***.*39-39 (IMPETRANTE)
20/05/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:51

Juntada de emenda à inicial
18/12/2023 17:32

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:24

Juntada de emenda à inicial
21/11/2023 13:23

Juntada de emenda à inicial
26/10/2023 15:27

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 15:27

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 09:24

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
11/10/2023 08:11

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 17:26

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/10/2023 13:42

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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