08/08/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DA CONCEICAO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DA CONCEICAO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:16

Juntada de inss - demanda concluída
14/03/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 08:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 05:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:56

Juntada de contestação
09/07/2024 14:12

Recebidos os autos
09/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:40

Juntada de laudo de perícia médica
25/06/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:37

Decorrido prazo de MARINEIDE BARBOSA DA CONCEICAO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026604-67.2024.4.01.3300 AUTOR: MARINEIDE BARBOSA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:34

Perícia agendada
10/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 07:45

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/05/2024 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2024 13:20

Juntada de aditamento à inicial
07/05/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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