21/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/08/2024 16:56

Juntada de Informação
21/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 10:48

Juntada de Informação
17/08/2024 10:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
25/06/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 14:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005495-76.2024.4.01.9999 Processo de origem: 5221655-77.2023.8.09.0146 Brasília/DF, 21 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DAMAS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JUNIA DA SILVA REZENDE O processo nº 1005495-76.2024.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

Sede III, Primeiro andar.

Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede III, Primeiro andar.
21/05/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:36

Incluído em pauta para 19/06/2024 14:00:00 Gab 25.1 P.
11/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
10/04/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
10/04/2024 20:36

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2024 14:20

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2024 14:19

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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