12/11/2021 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/11/2021 10:49

Juntada de Informação
12/11/2021 10:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 17:46

Juntada de manifestação
01/10/2021 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 14:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/09/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2021 18:01

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2021 18:51

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2021 10:49

Juntada de outras peças
10/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:18

Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
01/06/2021 10:57

Conclusos para decisão
01/06/2021 00:43

Decorrido prazo de GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 15:58

Juntada de resposta
14/05/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 16:39

Conclusos para decisão
10/12/2019 00:28

Decorrido prazo de SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 17:45

Juntada de embargos de declaração
11/11/2019 16:56

Juntada de Petição intercorrente
06/11/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 09:38

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
24/10/2019 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 16:52

Incluído em pauta para 21/10/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
31/07/2019 19:23

Juntada de Petição intercorrente
31/07/2019 19:23

Conclusos para decisão
23/07/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 14:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
17/07/2019 14:11

Juntada de Informação de Prevenção.
10/07/2019 18:16

Recebidos os autos
10/07/2019 18:16

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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