TRF1 - 1007193-63.2024.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 18:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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02/01/2025 17:41
Juntada de Informação
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02/01/2025 16:40
Juntada de contrarrazões
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19/12/2024 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2024 23:13
Juntada de apelação
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22/11/2024 00:06
Decorrido prazo de ROGERIO PAVANI em 21/11/2024 23:59.
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24/10/2024 11:05
Processo devolvido à Secretaria
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24/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
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24/10/2024 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/10/2024 11:05
Julgado procedente o pedido
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29/07/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 18:42
Juntada de impugnação
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24/07/2024 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007193-63.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
23/07/2024 19:26
Juntada de Certidão
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23/07/2024 19:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/07/2024 19:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/07/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 19:01
Juntada de contestação
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26/06/2024 00:05
Decorrido prazo de ROGERIO PAVANI em 25/06/2024 23:59.
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21/05/2024 19:42
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2024 19:42
Juntada de Certidão
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21/05/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2024 19:42
Não Concedida a Medida Liminar
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17/05/2024 17:54
Conclusos para decisão
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17/05/2024 17:37
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2024 15:42
Desentranhado o documento
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17/05/2024 15:31
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007193-63.2024.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).
Dou fé.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres -
16/05/2024 20:53
Juntada de Certidão
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16/05/2024 20:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2024 20:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 20:52
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:51
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:50
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:49
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:48
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:48
Desentranhado o documento
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16/05/2024 20:48
Desentranhado o documento
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16/05/2024 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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16/05/2024 12:22
Juntada de Informação de Prevenção
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16/05/2024 11:07
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
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16/05/2024 11:06
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
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16/05/2024 09:33
Recebido pelo Distribuidor
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16/05/2024 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/05/2024 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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