04/09/2025 14:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido
03/09/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/08/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:51

Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
05/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:05

Juntada de parecer do mpf
03/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 19:05

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS ARAUJO em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1002398-39.2023.4.01.4200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRIDO: ANTONIO RAMOS ARAUJO Advogado do(a) RECORRIDO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DÉCIMA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 07/2025 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Sede III, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ReSE 1002398-39.2023.4.01.4200, em que figuram como recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e recorrido ANTÔNIO RAMOS ARAÚJO, sendo o presente para intimar o recorrido ANTÔNIO RAMOS ARAÚJO para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) para que regularize sua representação processual, bem como apresente, no prazo legal, as contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Federal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do recorrido perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 10 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator
10/04/2025 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 16:13

Expedição de Edital.
27/03/2025 19:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 19:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2025 19:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 18:58

Expedição de Mandado.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de KLYCIA SOUZA VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAMOS ARAUJO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
25/02/2025 19:07

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2025 12:14

Recebidos os autos
23/02/2025 12:14

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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