TRF1 - 1016097-70.2021.4.01.3100

25/02/2023 04:23

Juntada de manifestação

25/02/2023 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:28

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:24

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:24

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:24

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 19:09

Juntada de recurso inominado

22/02/2023 18:45

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 02:11

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:44

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/02/2023 23:59.

10/02/2023 11:17

Juntada de manifestação

27/01/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:44

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 10:44

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:07

Conclusos para julgamento

04/11/2022 22:17

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022 02:43

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 10:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 16:07

Juntada de contestação

02/10/2022 13:56

Juntada de contestação

15/09/2022 01:28

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:23

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:57

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:57

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.

13/09/2022 14:10

Juntada de recurso inominado

10/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.

06/09/2022 09:42

Juntada de embargos de declaração

06/09/2022 09:29

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022 22:26

Juntada de embargos de declaração

05/09/2022 11:52

Juntada de embargos de declaração

03/09/2022 02:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 02:33

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 02/09/2022 23:59.

18/08/2022 18:06

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022 18:06

Juntada de Certidão

18/08/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 18:06

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 11:25

Conclusos para julgamento

26/07/2022 03:26

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:26

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:25

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.

19/07/2022 04:15

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 03:45

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 18/07/2022 23:59.

10/07/2022 21:21

Juntada de contestação

09/07/2022 09:43

Juntada de contestação

07/07/2022 11:18

Juntada de contestação

05/07/2022 14:47

Juntada de contestação

27/06/2022 21:56

Juntada de contestação

10/06/2022 12:00

Juntada de contestação

01/06/2022 17:07

Juntada de contestação

31/05/2022 18:40

Juntada de contestação

27/05/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:13

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 22/04/2022 23:59.

18/03/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022 16:33

Juntada de Certidão

18/03/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 16:33

Outras Decisões

15/03/2022 10:53

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2021 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/12/2021 04:32

Decorrido prazo de KERNISSON DOS PASSOS LIMA em 29/11/2021 23:59.

16/11/2021 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021 15:25

Juntada de Certidão

16/11/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/11/2021 15:25

Outras Decisões

16/11/2021 09:57

Conclusos para decisão

12/11/2021 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

12/11/2021 21:46

Juntada de Informação de Prevenção

11/11/2021 22:49

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2021 22:49

Distribuído por sorteio