TRF1 - 0027820-71.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2021 00:03
Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:02
Decorrido prazo de JOALDIVIA TELLES DE OLIVA em 05/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
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15/03/2021 21:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
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15/03/2021 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027820-71.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027820-71.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOALDIVIA TELLES DE OLIVA Advogado do(a) APELADO: NEFITON VIANA FILHO - BA7605-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/03/2021 14:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/03/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2020 00:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/12/2020 00:42
Juntada de volume
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30/12/2020 00:38
Juntada de volume
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30/12/2020 00:38
Juntada de volume
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04/11/2020 11:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/02/2018 15:27
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
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16/02/2018 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/02/2018 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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20/10/2015 14:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471
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20/10/2015 14:05
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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16/10/2015 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/10/2015 07:10
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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02/10/2015 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
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25/09/2015 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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25/09/2015 10:28
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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03/07/2015 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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01/07/2015 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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30/06/2015 13:41
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RESP.
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29/06/2015 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654356 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
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03/06/2015 14:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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02/06/2015 15:10
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
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28/05/2015 07:32
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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22/05/2015 09:09
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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22/05/2015 07:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
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07/05/2015 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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07/05/2015 11:42
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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23/04/2015 18:46
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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23/04/2015 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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23/04/2015 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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23/04/2015 11:23
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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19/03/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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12/03/2015 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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12/03/2015 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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12/03/2015 09:09
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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11/03/2015 13:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3585893 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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11/03/2015 13:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3585892 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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11/03/2015 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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04/03/2015 08:10
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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20/02/2015 16:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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06/02/2015 09:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO JOSE TELLES DE VASCONCELLOS - CARGA
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02/02/2015 13:45
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/01/2015.
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29/01/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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27/01/2015 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2015. Nº de folhas do processo: 326
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26/01/2015 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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26/01/2015 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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21/01/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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21/01/2015 13:27
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 21/012015
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19/12/2014 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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18/12/2014 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/12/2014 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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16/12/2014 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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12/12/2014 13:41
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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10/12/2014 08:33
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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09/12/2014 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525626 EMBARGOS DE DECLARACAO
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05/12/2014 13:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) (WEB)
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02/12/2014 19:50
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2014.
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25/11/2014 14:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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21/11/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2014. Nº de folhas do processo: 308
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21/11/2014 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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21/11/2014 12:42
PROCESSO REMETIDO
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19/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial
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12/11/2014 10:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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06/11/2014 15:17
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2014
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08/02/2012 17:47
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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08/02/2012 17:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/02/2012 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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08/02/2012 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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07/02/2012 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2012
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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