TRF1 - 1003169-35.2023.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 09:34
Juntada de Certidão
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25/11/2024 12:41
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2024 10:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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19/11/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/11/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
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21/08/2024 16:15
Juntada de Certidão
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14/08/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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29/07/2024 13:58
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
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26/07/2024 11:54
Homologada a Transação
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15/07/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 14:34
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 14:00, Central de Conciliação da SJPA.
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09/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
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25/06/2024 01:29
Decorrido prazo de JOSE ADELSON DUARTE LUZ em 24/06/2024 23:59.
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22/06/2024 00:50
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/06/2024 23:59.
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17/06/2024 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/06/2024 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2024 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/06/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2024 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE ADELSON DUARTE LUZ em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 15:29
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 10:32
Conclusos para despacho
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03/06/2024 15:10
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 14:00, Central de Conciliação da SJPA.
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03/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 09:48
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/05/2024 09:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
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21/05/2024 00:00
Publicado Edital em 20/05/2024.
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21/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1003169-35.2023.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU: JOSE ADELSON DUARTE LUZ EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.
Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano medindo 258,43 m², dos quais a desapropriação incide sobre 40,59 m² (15,71%), localizado na Rodovia BR-230, Transamazônica, nº 27, Belo Monte do Pontal I, município de Anapu/PA, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.
Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal assinado eletronicamente -
10/05/2024 16:09
Expedição de Edital.
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10/05/2024 16:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/05/2024 19:52
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2024 14:38
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 21:47
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2024 16:36
Processo devolvido à Secretaria
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19/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2024 16:36
Concedida a Medida Liminar
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11/04/2024 09:50
Conclusos para decisão
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20/11/2023 16:02
Juntada de petição intercorrente
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14/11/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2023 09:30
Juntada de petição intercorrente
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10/08/2023 20:04
Processo devolvido à Secretaria
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10/08/2023 20:04
Juntada de Certidão
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10/08/2023 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/08/2023 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/08/2023 14:19
Conclusos para decisão
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28/06/2023 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
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28/06/2023 15:14
Juntada de Informação de Prevenção
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28/06/2023 13:44
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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