TRF1 - 0003681-33.2012.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI NGULO MINEIRO

CNPJ: 25.437.484/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA

CPF *61.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA

CPF *61.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/05/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 08:26

    Juntada de Informação

  • 05/05/2022 09:00

    Juntada de certidão

  • 30/04/2022 01:39

    Decorrido prazo de SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA em 29/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 15:57

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA em 03/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2022 17:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/08/2021 19:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/08/2021 19:33

    Juntada de certidão

  • 12/08/2021 13:07

    Juntada de contrarrazões

  • 03/08/2021 02:05

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003681-33.2012.4.01.3802 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO APELADO: SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA Advogado do(a) APELADO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

    SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de julho de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 30/07/2021 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 14:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/07/2021 17:16

    Juntada de recurso especial

  • 09/07/2021 16:48

    Juntada de certidão de antecedentes criminais

  • 11/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003681-33.2012.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003681-33.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO POLO PASSIVO:SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CNPJ: 25.***.***/0001-61 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA - CPF: *61.***.*76-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 17/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 16:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/03/2021 18:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2021 18:00

    Juntada de certidão de julgamento

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA em 12/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA, Advogado do(a) APELADO: MAURO MORAIS DE OLIVEIRA - MG70157 .

    O processo nº 0003681-33.2012.4.01.3802 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)PB

  • 03/03/2021 16:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 20:23

    Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 31/07/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 10:47

    Juntada de Contrarrazões

  • 07/07/2020 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 19:33

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 20:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2020 23:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 23:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 23:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 23:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 11:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ED

  • 14/01/2020 14:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2020 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/01/2020 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/12/2019 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/11/2019 08:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/11/2019 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4819218 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/10/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SILVANEA BORGES DE MENEZES GARCIA

  • 04/10/2019 08:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2019

  • 04/10/2019 08:40

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 562

  • 30/09/2019 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/09/2019 10:06

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 18/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da UFTM e deu parcial provimento à apelação da autora

  • 04/09/2019 15:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 03/09/2019).

  • 02/09/2019 15:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2019

  • 04/04/2019 09:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2019 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/04/2019 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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