TRF1 - 0002025-57.2016.4.01.4301
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 11:33
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 00:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO em 16/03/2022 23:59.
-
29/01/2022 18:23
Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2022.
-
29/01/2022 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
27/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0002025-57.2016.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO INTIMANDO(A): RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO CPF: *31.***.*40-59 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 130.600,80 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: Intimar o(s) executado(s) acerca da penhora eletrônica realizada nos autos do processo supramencionado, bem como para, caso queira, opor embargos a presente execução fiscal.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia.
SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected].
Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202.
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica.
IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN -
26/01/2022 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 15:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2021 12:50
Juntada de termo
-
23/08/2021 15:56
Processo devolvido à Secretaria
-
23/08/2021 15:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/08/2021 09:50
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 04:18
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO em 23/04/2021 23:59.
-
08/03/2021 02:19
Publicado Citação em 08/03/2021.
-
07/03/2021 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
05/03/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias PROCESSO: 0002025-57.2016.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO CITANDO(A): RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO CPF: *31.***.*40-59 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 130.600,80 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] .
FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens.
Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia.
SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected].
Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202.
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Araguaína/TO, 17 de fevereiro de 2021.
IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN -
04/03/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/03/2021 14:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/10/2020 07:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE PINHO FILHO em 22/10/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
-
31/08/2020 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2020 23:42
Juntada de Petição intercorrente
-
21/08/2020 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 13:58
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/08/2020 13:58
Juntada de termo
-
19/08/2020 11:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/08/2020 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2020 12:23
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS ENCAMINHADOS P/ DIGITALIZAÇÃO
-
17/02/2020 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2019 13:15
CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOLUME
-
07/10/2019 11:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/06/2019 15:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 435
-
05/06/2019 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2019 13:04
Conclusos para despacho
-
17/12/2018 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDE CITACAO/ BACENJUD
-
02/10/2018 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/08/2018 14:39
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/08/2018 16:42
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
27/04/2018 13:56
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
12/04/2018 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO
-
12/04/2018 17:30
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 09:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/11/2016 16:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/11/2016 16:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/11/2016 17:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/08/2016 14:19
Conclusos para decisão
-
19/08/2016 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2016 08:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/06/2016 08:22
INICIAL AUTUADA
-
23/05/2016 16:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011699-22.2012.4.01.4100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Beluno Madeiras da Amazonia LTDA - EPP
Advogado: Veronica Verginia Domingos Rios Lacerda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2012 14:49
Processo nº 0026347-78.2019.4.01.3900
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Agg Florestal e Servicos Eireli
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2019 17:32
Processo nº 0035701-55.2017.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Raimundo Pereira dos Santos
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2025 16:33
Processo nº 0035664-28.2017.4.01.3300
Procuradoria do Conselho do Regional Dos...
Maria da Conceicao Ferreira Machado
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2024 15:04
Processo nº 1004160-98.2020.4.01.3811
Carlos Divino dos Santos Junior
Uniao Federal
Advogado: Natalia de Castro Cruz Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2020 19:05