TRF1 - 0036722-53.2000.4.01.3400

19/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

29/02/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 134484/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134484 - AgInt no AREsp 2268516 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00134484/2023 - AgInt no AREsp 2268516/DF

15/02/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134484/2023 - AgInt no AREsp 2268516/DF

30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para EDSON DE ALMEIDA REGO BARROS apresentar resposta à petição n. 134484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1648.

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 134484/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134484/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 134484/2023

28/02/2023 15:58

Protocolizada Petição 134484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

16/02/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

10/01/2023 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO